Prefeitura de São Paulo

Dados do Relatório Anual 2005 da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo mostram que 17.763 munícipes protocolaram suas reclamações junto ao órgão em 2005, um aumento de 68% em relação a 2004, quando foram registradas 10.595 reclamações. Em relação a 2001, ano de criação da Ouvidoria, foram registradas 7.472 queixas.

As 8.940 reclamações referentes a falta de iluminação na cidade representam mais da metade das queixas recebidas em 2005. Um aumento de 131% em relação ao ano de 2004, quando foram registradas 3.876 reclamações sobre o assunto. As questões ligadas a jardinagem (pedidos não atendidos de poda de árvore e corte de mato, principalmente) ficaram em segundo lugar no ranking das reclamações da Ouvidoria, com 1.342 protocolos abertos, ou 73% a mais que em 2004 (778).

A perturbação do silêncio também ecoou nas estatísticas, ocupando o terceiro lugar no ranking dos problemas que mais motivaram reclamações: em 2005 foram 999 queixas ao órgão ouvidor, um acréscimo de 12% em relação a 2004 (890). E somente 9 desses estabelecimentos foram fechados administrativamente, ou 0,1% do total. Os buracos em via pública foram o quarto tipo de problema que mais motivaram a procura pela Ouvidoria, com 853 reclamações, contra 686 em 2004, um aumento de 24%. O número de queixas referentes a qualidade no atendimento se manteve estável entre 2004 (750) e 2005 (751).

Essas estatísticas estão apresentadas no Capítulo 2 do Relatório Anual, que contém ainda outros três capítulos, sendo o primeiro deles dedicado à apresentação institucional da Ouvidoria, seu funcionamento e suas atividades num contexto de aprimoramento das relações entre o Poder Público e o cidadão.

O Capítulo 3 trata da questão do combate sistemático à corrupção, como provam as 66 demissões ou cassações de aposentadorias promovidas pela Administração Municipal somente em 2005 e a abertura de 238 processos de apuração de irregularidades graves, pela Ouvidoria, no ano que se passou. Em cinco anos, a Ouvidoria já instaurou 1.671 processos para apurar indícios de corrupção.

Por fim, o Capítulo 4, intitulado "Irregularidades no uso e ocupação do solo: problema histórico e sem solução à vista", apresenta as propostas da Ouvidoria para combater o problema que estão em discussão no âmbito da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, bem como lista seis casos exemplares de ineficiência ou conivência da fiscalização.

Os casos tratam de empresas que erguem condomínios com metragem e até pavimentos inteiros "não contabilizados" na planta; construtoras que perfuram o subsolo do entorno sem autorização e causam rachaduras nas casas vizinhas; servidores que perseguem munícipes com ações fiscalizatórias suspeitas; "hotel" com área construída superior ao permitido pelo zoneamento e pedido irregular de anistia; bar irregular e barulhento que não é fechado; remembramento irregular de lotes para construção de edifício.

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