Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.

No dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, com a presença das Senhoras e Senhores CLAUDIA SANTOS FAGUNDES, Diretora de Gestão Corporativa; ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Operações e Intervenções Urbanas; GUILHERME H FATORELLI DEL'ARCO, Diretor de Desenvolvimento Urbano; JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados; FERNANDA A. G. Q. MOSQUERA, Gerente Jurídico; DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, Ana Luiza Makul, Assessora do Escritório de Projetos Urbanísticos, e EMILY CAROLINE GOMES FASIO, Assessora da Presidência.

O Presidente da SP-Urbanismo, Sr. Pedro Fernandes, deu início à reunião pelo item 1) RD PRE 22/2026 - CIÊNCIA da viagem do Sr. Presidente à cidade de Porto Alegre/RS para participar do 4° Encontro Cidades Responsivas - Academia, Governos e Mercado em Colaboração, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto. – SEI 7810.2026/0000755-5. 

Em razão de compromisso superveniente de caráter prioritário, foi necessária a aquisição de novas passagens aéreas de ida e volta para adequação da viagem.

2) RD PRE 22/2026 (163583779) – CONVALIDAR a composição do Comitê de Conduta e Integridade - Processo SEI nº 7810.2023/0000121-7.

a) Waldir Agnello, pela Presidência;

b) Ricardo Simonetti, pela Gerência Jurídica;

c) Valdete de Oliveira Soares, pelo Núcleo de Recursos Humanos;

d) Carmen Celeste de Oliveira Soares, pela Diretoria de Participação e Representação dos Empregados;

e) Maria Cristina Fernandes, pela Diretoria de Desenvolvimento Urbano;

f) Natalia Corbett Geretto, pela Diretoria de Operações e Intervenções Urbanas;

g) Nivaldete Sanches C. de Jesus, pela Diretoria de Gestão Corporativa.

A composição do Comitê de Conduta e Integridade foi CONVALIDADA pela Diretoria Executiva.

3) RD PRE 24/2026 (163580847) - AUTORIZAR o aditamento do Termo de Cooperação Técnica nº 004/SP-URB/2022, firmado com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP, com vistas à prorrogação da vigência de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 - SEI 7810.2022/0001195-4.= APROVADO.

4) RD DDU 11/2026 (163581154) – AUTORIZAR a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 002/SP-URB/2026, cujo objeto compreende o desenvolvimento dos Projetos Básicos da Ciclopassarela e do Atracadouro do Parque Novo Mundo. SEI 7810.2025/0000642-5. 

O Sr. Diretor Guilherme Del’Arco  informou que se trata de uma prorrogação de 8 (oito) meses para a entrega dos produtos, dentro do prazo já estabelecido, sem alteração do prazo contratual ou dos valores. Informou ainda que a alteração do calendário de entrega decorreu do processo de consultas realizadas junto ao DPH, em razão da proximidade da Ciclopassarela com o Parque Piqueri, bem tombado, o que demandou alteração do projeto para que a chegada da ciclopassarela passasse ao lado do parque. Acrescentou que o atraso decorreu devido as onsultas realizadas junto a outros órgãos públicos, resultando no atraso da entrega e finalização dos produtos. = APROVADO. 

5 RD DDU 12/2026 (163581245)– AUTORIZAR abertura de licitação e contratação dela decorrente de empresa de Engenharia para elaborar Levantamento Planialtimétrico Cadastral,Cadastramento Arbóreo, Sondagens a Trado e Ensaios Geotécnicos, visando subsidiar os Projetos de Requalificação das Ruas Rio do Peixe e Águas de Lindóia, na Vila Prudente. – SEI 7810.2026/0000923-0.

O Sr. Diretor Guilherme Del’Arco apresentou a proposta, esclarecendo que os serviços têm por objetivo subsidiar a elaboração dos projetos de requalificação das Ruas Rio do Peixe e Águas de Lindóia, na Vila Prudente, com ênfase na melhoria da infraestrutura e da drenagem urbana, considerando os recorrentes problemas de alagamento na região. = APROVADO. 

6 RD DDDU 13/2026 (163696725)– AUTORIZAR o aditamento, firmado com a empresa SUM IP SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, visando ao acréscimo contratual, referente a ampliação das horas previstas para a Etapa 5 – Meio Ambiente – SEI 7810.2023/0001449-1.

O Sr. Diretor Guilherme Del’Arco esclarecendo que se trata de ajuste de valor, dentro do prazo contratual vigente, para inclusão de horas técnicas destinadas à elaboração de relatório específico exigido no âmbito do licenciamento ambiental da Ciclopassarela. Explicou que em razão da passagem da estrutura sob linhas de transmissão de alta tensão, foi exigida manifestação da ENEL durante o processo de aprovação da Licença Ambiental Prévia, sendo necessária a elaboração de relatório técnico especializado que ateste a viabilidade e a segurança da passagem da estrutura na distância prevista em relação às linhas de transmissão. Informou que o relatório será encaminhado à ENEL para subsidiar a emissão da autorização necessária ao prosseguimento da Licença Ambiental Prévia. O acréscimo corresponde a R$ 278.356,37, equivalente a 2,35% do valor contratual, sem alteração do prazo de vigência. = APROVADO.

7 RD DGC 31/2026 – RATIFICAR o aditamento ao Contrato nº 021/SP-URB/2025 de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (Ar Condicionado), por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2026 – SEI 7810.2025/0000732-4.= APROVADO.

8 RD DOU 13/2026 (163696807) – AUTORIZAR a prorrogação de prazo do termo do Contrato 034/SP-URB/2025, visando à execução das Obras de Requalificação para a Rua Temática dos Eletrônicos – Rua Santa Ifigênia, fase 02, no âmbito do programa Ruas Temáticas, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/10/2026 - 7810.2025/0000687-5.

O Sr. Diretor André Ramos esclarecendo que a prorrogação decorre de pendências relacionadas a necessidade de acompanhamento arqueológico, tendo sido necessário o protocolo de solicitação junto ao IPHAN, em razão da intervenção estar inserida em área de patrimônio histórico, providências que dependem de terceiros e impactaram o cronograma de execução contratual. Ressaltou que a prorrogação corresponde ao período em que o processo permaneceu em análise junto ao referido órgão e não acarretará incremento financeiro ao contrato. = APROVADO.

9 RD DOU 13/2026 (163697252) – AUTORIZAR a abertura de licitação e contratação dela decorrente de empresa prestadora de serviços de engenharia consultiva para serviços de apoio ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e acompanhamento da implantação de reformas, obras e intervenções, em dois lotes, intitulados lote 1 – requalificação e lote 2 – intervenção – SEI 7810.2025/0001379-0.

O Sr. Diretor André Ramos reapresentou a matéria, esclarecendo que após ajustes no processo, foi incorporada a utilização de GEO Radar aos serviços de gerenciamento das obras, com o objetivo de antecipar a identificação de interferências e minimizar eventuais impactos durante a execução. Informou ainda que, em razão da atualização da planilha da SIURB, foi realizada a readequação dos valores da contratação. = APROVADO.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e, do que se passou, eu, Emily Caroline Gomes Fasio, secretariando a reunião, lavrei esta ata, devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 25 de agosto de 2026.

Claudia Santos Fagundes Diretor(a) de Gestão Corporativa Em 01/09/2026, às 12:29.

Jonas Ismar Marçal Fonseca Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados Em 01/09/2026, às 15:13.

Andre Goncalves dos Ramos Diretor(a) de Infraestrutura e Operações Em 02/09/2026, às 09:31.

Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano Em 02/09/2026, às 10:16.

Emily Caroline Gomes Fasio Assessor(a) Em 02/09/2026, às 10:19.

Fernanda Armelim Gonzaga Quiroga Mosquera Gerente Jurídico Em 02/09/2026, às 10:56.

Pedro Martin Fernandes Presidente Em 02/09/2026, às 18:36.