Prefeitura de São Paulo

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
SÃO PAULO URBANISMO

Data:       28/01/2026
Horário:  17h00 - Virtual (Microsoft Teams)

PAUTA

1. Apreciação e aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária – ocorrida em 17/12/2025;
2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda janeiro/2026;
   1. Situação geral das contas:
      1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF;
      2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até dezembro/2025;
      3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração);
      4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação;
      5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões.
3. Contas a Pagar:
   1. Posição das contas em atraso (credor, vencimento e valor);
4. Contas a Receber:
   1. Procedimentos de cobrança: encargos financeiros pelo atraso no recebimento;
   2. Posição das contas em atraso (devedor, vencimento e valor).
5. Verificar se as disponibilidades de caixa da Empresa estão depositadas em instituições financeiras oficiais.
6. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa.
7. Eleição do Presidente do Conselho Fiscal, em atendimento ao determinado no Capítulo III, artigo 7º do Regimento Interno do Conselho Fiscal para complementação do período remanescente de 29/01 até 07/04/2026.
8. Assuntos Gerais.

DGC/CSF