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PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é uma iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Foi lançado em 2007 com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental dos municípios paulistas, auxiliando-os na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A Divisão de Informações Ambientais (DIA) realiza desde 2011 a interlocução do Programa, sendo responsável por coordenar os trabalhos de articulação entre as diversas secretarias e demais órgãos que possuem ações vinculadas à agenda proposta pelo PMVA, bem como pelo tratamento e envio das informações via Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), plataforma digital de SEMIL.
As ações propostas pelo PMVA compõem dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos:
- Governança Ambiental (GA)
- Adaptação às Mudanças Climáticas (MC)
- Educação Ambiental (EA)
- Saneamento Básico: Água, Esgoto e Drenagem (SB)
- Resíduos Sólidos (RS)
- Qualidade do Ar e Mitigação de Gases de Efeito Estufa (QA)
- Biodiversidade (BIO)
- Arborização Urbana (AU)
- Recursos Hídricos (RH)
- Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Anualmente, o PMVA publica o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, disponível aos agentes públicos e a toda população como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município. Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
• Certificado Município VerdeAzul, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 75 (setenta e cinco) pontos, reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto à SEMIL. A Prefeitura de São Paulo, signatária desde 2008, já alcançou o certificado quatro vezes (2010, 2011, 2012 e 2025);
• Prêmio Governador Franco Montoro, concedido ao município mais bem classificado em cada grupo, definido por faixa populacional. A Prefeitura de São Paulo obteve o prêmio pela primeira vez em 2025. Acesse a matéria.
Mais informações sobre o PMVA podem ser obtidas pelo site Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil) ou pelo e-mail http://municipioverdeazul@sp.gov.br.
Os contatos com a equipe de interlocução do PVMA em São Paulo são:
E-mail: http://pmvacoordenacao@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 5187-0194 / 0265 / 0266.
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