Prefeitura de São Paulo

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA 2026

Tema: Edital de Chamamento EDITAL001SVMA-CADES/2026
SEI nº 6068.2025/0001478- 3
Data: 11/02/2026
Horário: 14h30.
Local:Plataforma Microsoft Teams
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento Estádio Center Norte – Arena Multiuso localizado na Avenida Otto Baumgart, 1.300/ Avenida Zaki Narchi, 1156 e Rua Galatea s/n. Vila Guilherme – São Paulo - SP, sob a responsabilidade, Empreendedor: SHOPPING CENTER NORTE S.A e BAUMGART PARTICIPAÇÕES S.A, responsabilidade Técnica pelo Estudo RIV FLEKTOR Arquitetura, Urbanismo & Licenciamentos Ltda., tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2025/0010021-3, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link:https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link:https://forms.office.com/r/BwMKP7vrDe

 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA 2026

Tema: Edital de Chamamento EDITAL 018/SVMA-CADES/2025
SEI nº 6068.2021/0012475-1
Data: 07/01/2026
Horário: 17h.
Local: Presencial no Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi,- Avenida Tucuruvi, 808 – Tucuruvi – São Paulo
Formulário de Inscrição online para participação na referida Audiência Pública, através do link: Ficha de inscrição
Materiais: com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento de Ampliação do Shopping Tucuruvi, localizado na Avenida Doutor Antônio Maria Laet, Rua Paulo de Faria, Rua Paranabi e Rua William Harding -   Tucuruvi – São Paulo /SP, sob a responsabilidade Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e HSI Malls Fundo de Investimento Imobiliário, tratado no Processo Administrativo SEI nº6068.2021/0012475-1, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma Presencial no Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
PROCESSO 6068.2021/0012475-1
Ata SVMA/CGC/DPAC Nº 149288633
Ata da Audiência Pública
SEI ATA - Empreendimento: Ampliação do Shopping Tucuruvi (Metrô)

HISTÓRICO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS  REALIZADAS EM ANOS ANTERIORES