Comunicados

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

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Comunicados

Segunda-feira, 25 de Maio de 2026 | Horário: 03:40

2026

Comunicado nº 01/SVMA-G/CONFEMA/2026 - PDF
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41,
parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 13/02/2026 do Plano de
aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA
para o exercício de 2026, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e
sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de
pesquisa e atividades ambientais.

2025

14.04 Comunicado nº 01/SVMA-G/CONFEMA/2025 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 11.03.2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

17.06 Comunicado nº 02/SVMA-G/CONFEMA/2025 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 17-06-2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025, para apoio de planos, programas e projetos que vısem Ο uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

2024

06.02 Comunicado Nº 001/SVMA-G/CONFEMA/2024 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

06.02 Comunicado Nº 002/SVMA-G/CONFEMA/2024 - Por meio do presente, comunico a remarcação da 174ª Reunião
Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CONFEMA, que seria realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, com início às 10h., para o dia 16 de fevereiro de 2024, com início às 10h

20.02 Comunicado Nº 003/SVMA-G/CONFEMA/2024 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 16.02.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

08.04 Comunicado nº 004/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico o cancelamento da 175ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CONFEMA, que seria realizada no dia 12 de abril de 2024, com início às 10h.

12.06 Comunicado nº 005/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico a alteração da data da 176ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do
Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente – CONFEMA, que se realizaria no dia 14 de junho de 2024, às 10h., para o dia 18 de junho
de 2024, às 14h

20.06 Comunicado nº 006/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

08.08 Comunicado nº 007/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico o cancelamento da 177ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CONFEMA, que seria realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 10h., por motivo: Não obteve pauta para esta reunião.

11.10 Comunicado nº 008/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 04.10.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

2023

21.06 Comunicado Nº 004/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (junho/2023) do plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

08.08 Comunicado Nº 005/SVMA-G/CONFEMA/2023
Cancelamento da 171ª Reunião Plenária Ordinária do
CONFEMA de 11/08/2023

28.08 Comunicado Nº 006/SVMA-G/CONFEMA/2023
Remarcação da 66ª Reunião Plenária Extraordinária
do CONFEMA de 25/08/2023 para 01/09/2023

04.09 Comunicado Nº 007/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (setembro/2023) do
plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que
visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de
manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de
pesquisa e atividades ambientais.

06.10 Comunicado nº 008/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (outubro/2023) do
plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que
visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de
manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de
pesquisa e atividades ambientais.

20.10 Comunicado nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (20/10/2023) do plano
de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2023,
para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso
racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou
recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades
ambientais.