Prefeitura de São Paulo

2024

06.02 Comunicado Nº 001/SVMA-G/CONFEMA/2024 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

06.02 Comunicado Nº 002/SVMA-G/CONFEMA/2024 - Por meio do presente, comunico a remarcação da 174ª Reunião
Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CONFEMA, que seria realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, com início às 10h., para o dia 16 de fevereiro de 2024, com início às 10h

20.02 Comunicado Nº 003/SVMA-G/CONFEMA/2024  - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 16.02.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

08.04 Comunicado nº 004/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico o cancelamento da 175ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CONFEMA, que seria realizada no dia 12 de abril de 2024, com início às 10h.

12.06 Comunicado nº 005/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico a alteração da data da 176ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do
Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente – CONFEMA, que se realizaria no dia 14 de junho de 2024, às 10h., para o dia 18 de junho
de 2024, às 14h

 20.06 Comunicado nº 006/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

08.08 Comunicado nº 007/SVMA-G/CONFEMA/2024
Por meio do presente, comunico o cancelamento da 177ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CONFEMA, que seria realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 10h., por motivo: Não obteve pauta para esta reunião.

11.10 Comunicado nº 008/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 04.10.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.