Prefeitura de São Paulo

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Programa e projetos

Mudanças climáticas e eficiência energética

 A Cidade de São Paulo reduziu em cerca de 12% suas emissões de Gases de Efeito Estufa com a instalação de usinas de biogás nos aterros Bandeirantes e São João. Foram realizados dois leilões internacionais dos créditos de carbono gerados pelo funcionamento das usinas, com os quais a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 71 milhões, que estão sendo aplicados em projetos e melhorias ambientais nas regiões onde estão localizados os aterros.

São Paulo é também pioneira na elaboração de uma política municipal de combate às mudanças climáticas. Através da articulação promovida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente junto a outros órgãos municipais e profissionais especializados, foi elaborado a Política Municipal de Mudança do Clima na cidade de São Paulo.estabelecendo diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa..

A prática de São Paulo tem sido reconhecida internacionalmente. A cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para neutralização do aquecimento global. São Paulo tem participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo. O comitê é formado por 20 órgãos entre secretarias municipais, entidades e instituições, sob a presidência do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, cabendo a secretaria-executiva à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

São Paulo foi também a primeira cidade do país a tornar obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações. Foi a primeira cidade do país a aderir ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, e a exigir comprovação de origem legal da madeira usada nas obras públicas.

A cidade de São Paulo possui seu próprio Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, iniciado em 2003 e concluído em 2005. O Governo Federal tem um inventário, como também a cidade do Rio de Janeiro, mas os dois foram produzidos na década de 1990. São Paulo, com diagnóstico recente, usou o inventário para guiar suas ações. 25% dos gases de efeito estufa (GEEs) é emitido a partir do lixo e 75% do uso da energia. Destes, 90% é derivado do uso de petróleo.

Para minimizar as emissões de GEEs da cidade, a Secretaria do Verde tem investido também no incremento da arborização urbana, implantação de parques, incentivo ao uso de bicicleta, defesa dos trólebus, inspeção veicular, entre outras ações. A Secretaria também aposta no modelo de cidade compacta, cuja idéia fundamental é o adensamento urbano racional para tornar a cidade mais humana e alcançar a eficiência energética.

 Sìntese do inventário de emissões de gases de efeito estufa 

Aterros e usinas de biogás

Hoje a cidade tem usinas de biogás funcionando em dois aterros – o Bandeirantes e o São João. Além de fazer a extração e a queima do metano emitido pelos aterros e transformá-lo em energia elétrica para 700 mil habitantes, a Prefeitura vende os chamados créditos de carbono. Com a captação do metano dos aterros Bandeirantes e São João e sua transformação em energia, a cidade de São Paulo conseguiu reduzir em 12% suas emissões de Gases de Efeito Estufa.

Já foram realizados dois leilões de créditos de carbono, totalizando R$ 71 milhões. Os recursos são depositados no Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) e destinados a projetos socioambientais nas regiões do entorno dos aterros, como forma de compensação pelo passivo: Perus, Pirituba, São Mateus e Cidade Tiradentes. São realizadas audiências com as comunidades dessas regiões para apresentar as propostas de projetos, discutir e recolher sugestões.

Entre os projetos já em andamento com os recursos da venda desses créditos de carbono estão:
- Implantação do Parque Linear Perus
- Implantação de praças
- Implantação de ciclovias
- Implantação de Centro de Formação Socioambiental (centro de acolhimento de animais silvestres, viveiro e escola da madeira)
- Intervenções socio-urbanísticas/habitacionais
- Implantação de parques na região do Iguatemi.

LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Política de Mudança Climática em São Paulo

A Prefeitura, através da articulação de vários órgãos municipais, profissionais especializados, sociedade civil e institutos como Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), elaborou o Projeto de Lei 530/2008, que institui a Política Municipal de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

Para chegar à meta de redução de 30% das emissões nos próximos anos, a proposta aponta estratégias que incluem a priorização dos transportes coletivos, estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, como trólebus, metrô, trem e outros meios de transporte utilizadores de energia renovável, o monitoramento e armazenamento de cargas privilegiando o horário noturno, a implantação de corredores de ônibus, prevenção de enchentes com parques lineares e arborização e continuidade do Programa de Inspeção Ambiental Veicular.

Outro ponto fundamental é que programas, contratos e autorizações municipais de transportes públicos deverão fazer redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, adotando meta de redução de pelo menos 10% a cada ano e a utilização, em 2017, de combustível renovável não-fóssil por todos os ônibus do sistema de transporte público do município. 

LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009

Comitê

Foi criado o Comitê Municipal de Mudança Climática e Ecoeconomia, que tem a missão de propor, estimular, acompanhar e fiscalizar a adoção de planos, programas e ações que viabilizem o cumprimento da política de mudança do clima na cidade.

Cabe também ao comitê apoiar iniciativas que visem reduzir a emissão de gases de efeito estufa e que promovam estratégias de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Outra atribuição é elaborar campanhas de conscientização sobre os problemas relacionados às mudanças do clima, além de realizar seminários com assuntos voltados ao tema. Também são atividades do comitê a identificação de tendências tecnológicas relacionadas às mudanças climáticas e o oferecimento de subsídios para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente a estas questões

Comitê de Mudança do Clima 

Cidade Compacta

A Secretaria do Verde também aposta no modelo de cidade compacta, cuja idéia fundamental é o adensamento urbano racional para tornar a cidade mais humana e alcançar a eficiência energética. Promover a contenção do crescimento urbano horizontal e a promoção de políticas de regeneração, reabilitação e renovação urbana, procurando assim minimizar os efeitos negativos de urbanização de áreas ainda não ocupadas, impermeabilização do solo e redução das distâncias percorridas associada à maior utilização de meios de transporte mais ecológicos

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