Prefeitura de São Paulo

Escrito por: Enzo Sapio | Revisado por: Michele Cunha

São Paulo, julho de 2026 — A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA), abre a consulta pública do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN) pela plataforma Participe+. O envio de sugestões pode ser feito por todos que possuem cadastro na plataforma até o dia 11 de agosto.

A consulta pública foi lançada na terça-feira (21), durante audiência pública realizada no Auditório da UNESP e transmitida ao vivo pelo YouTube da SESANA. O evento reuniu representantes da SESANA e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, além de representantes da INTERSSAN (Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da UNESP), do Sustentarea (núcleo de extensão e pesquisa da USP) e Organizações da Sociedade Civil que atuam na temática da Segurança Alimentar e Nutricional.

Foi apresentado o processo de elaboração do PLAMSAN, incluindo todos os processos que fizeram parte da elaboração prévia do Plano e suas próximas etapas após término da consulta pública, as atuações dos agentes participantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) do II PLAMSAN, o diagnóstico da cidade, uma breve contextualização de todas as oito diretrizes que compõem o Plano e o passo a passo para a utilização da plataforma Participe+. Pelo Participe+, é possível consultar o plano de metas e ações, entender as diretrizes que o sustentam e realizar contribuições. Presencialmente, os participantes debateram as oito diretrizes em rodas de conversa, avaliando a clareza das metas, sua contribuição para os objetivos de cada diretriz e possíveis lacunas de conteúdo, além de apontar pontos positivos e negativos da proposta.

“A construção deste plano teve início há mais de um ano, a partir de um processo contínuo de diálogo com a sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan), envolvendo também pesquisadores da área e as secretarias que compõem a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Trata-se de uma construção coletiva, que reflete o compromisso da gestão com a escuta qualificada e a participação social. A audiência pública realizada no dia 21 de julho é mais uma etapa desse processo democrático, que reuniu contribuições importantes para o aprimoramento do plano. Ao todo, foram sistematizadas 171 propostas oriundas das conferências municipais, demonstrando a amplitude e a diversidade das contribuições”, disse Mariana Iamamoto, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) da SESANA.

Depois de analisadas as contribuições recebidas pelo Participe+ e na audiência pública, o texto do II PLAMSAN passará por nova avaliação das secretarias envolvidas até chegar à versão final, que será submetida à aprovação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN).

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Serviço:

Consulta Pública - II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN)

Quando: até 11 de agosto

Classificação: Livre

Onde: Participe+ - clique aqui.

Mais sobre o II PLAMSAN

O PLAMSAN é um instrumento de planejamento estratégico, articulação intersecretarial e participação social nas políticas de segurança alimentar e nutricional da cidade. O primeiro plano foi lançado em 2016; agora, dez anos depois, o segundo está em elaboração, levando em conta as mudanças nas necessidades dos territórios e o histórico de ações da prefeitura no período.

O plano organiza as políticas municipais por diretrizes e pilares temáticos — da produção e distribuição de alimentos ao acesso à alimentação adequada e à gestão de resíduos — articulando áreas como assistência social, saúde, educação, abastecimento, desenvolvimento e trabalho. O objetivo é viabilizar a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que garante acesso a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), facilita a captação de recursos federais, oferece suporte técnico e mais auxílios.

Com base no Decreto nº 7.272/2010, o plano segue oito diretrizes:

1. Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
2. Estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, para produção, extração, processamento e distribuição de alimentos;
3. Educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação permanentes na área;
4. Ações voltadas a povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária;
5. Fortalecimento da alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde;
6. Acesso universal à água de qualidade, com prioridade para famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção da agricultura familiar, pesca e aquicultura;
7. Apoio a iniciativas de soberania e segurança alimentar em âmbito internacional, com base na Lei nº 11.346/2006;
8. Monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada.

A construção do II PLAMSAN partiu de um diagnóstico técnico elaborado com a INTERSSAN, que sistematizou nas oito diretrizes propostas da Conferência de SAN, ações de planos municipais e contribuições do GTI. O processo também incluiu oficinas participativas com a sociedade civil e diferentes secretarias, além de validação pelos gabinetes envolvidos antes da abertura da consulta pública.

São Paulo possui o maior programa de Segurança Alimentar do planeta, segundo o Guinness.

Em dezembro de 2025, a cidade de São Paulo foi reconhecida internacionalmente pela GUINNESS WORLD RECORDS™ como detentora do maior programa municipal de segurança alimentar do planeta. Foram distribuídas mais de 933 toneladas de alimento em 24 horas, e a municipalidade alcançou um número superior a 3 milhões de refeições gratuitas por dia, contando com entregas de refeições prontas, produtos in natura e cestas básicas a pessoas de baixa renda.

Acesse todos os programas de segurança alimentar da Prefeitura de São Paulo clicando aqui.

Informações à imprensa

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

imprensasesana@prefeitura.sp.gov.br

Enzo Sapio Monello — Assessor de Imprensa

esapio@prefeitura.sp.gov.br

Giovanna Lameiras — Assessora de Imprensa

glameiras@prefeitura.sp.gov.br