Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;

Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;

Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

[2026]

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0004132-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 05 AO CONTRATO nº 044/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 27.936.684/0001-94
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NAS VIAS GARÇA MORENA E RUA BURITIZINHO - CONJ. JOSE BONIFÁCIO - ITAQUERA - CEP - 08490-890 - SÃO PAULO
Data da assinatura do contrato: 16/12/2025
Data de publicação:18/05/2026
Vigência: 60 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0004343-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 04 AO CONTRATO nº 029/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - 34.692.583/0001-80
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS DELPI, S/N.º, ITAQUERA, SÃO PAULO - SP. Objeto do Aditamento: Replanilhamento.
Data da assinatura do contrato: 21/10/2025
Data de publicação:18/05/2026
Vigência: 90 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0004791-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO nº 005/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - 18.409.431/0001-71
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA. LOCAL: RUA JEQUITIRANA. OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO
Data da assinatura do contrato: 02/02/2026
Data de publicação:18/05/2026
Vigência: 90 DIAS
 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0003396-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 041/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CODAL ENGENHARIA LTDA - 07.273.747/0001-62
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA COM CANALIZAÇÃO PARCIAL DE CÓRREGO EM ADUELAS DE CONCRETO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO, ENTRE A RUA FRAIBURGO E A RUA JOSÉ GIL, CIDADE LÍDER, ITAQUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. 
Data da assinatura do contrato: 18/12/2025
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência:120 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0004343-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO nº 029/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - 34.692.583/0001-80
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS DELPI, S/N.º, ITAQUERA, SÃO PAULO - SP. Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual. 
Data da assinatura do contrato: 04/05/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência: 90 DIAS
 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2026/0000722-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 016/SUB-IQ/2026

Nome da contratada e CNPJ/CPF: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 12.260.690/0001-05

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II-E/F classe 32 para a Prefeitura do Município de São Paulo. Quantidade: 4.000 sacos. 
Data da assinatura do contrato: 15/04/2026
Data de publicação: 23/04/2026
Vigência:  8 MESES
 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2026/0000845-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 015/SUB-IQ/2026
Nome da contratada e CNPJ/CPF: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 45.817.467/0001-67

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 
Data da assinatura do contrato: 06/04/2026
Data de publicação: 23/04/2026
Vigência: 09 MESES
 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0004343-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 029/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA LUÍS DELPI, S/N.º, ITAQUERA, SÃO PAULO - SP. Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual.
Data da assinatura do contrato: 21/10/2025
Data de publicação:23/04/2026
Vigência: 90 DIAS
 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – 6041.2025/0005172-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO nº 050/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: E FFORT - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 18.225.720/0001-10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NAS VIAS RUA CAMPINAS DO SUL E AV. ITAQUERA - CEP - 08285-110 - CID. LIDER ITAQUERA - SÃO PAULO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. 
Data da assinatura do contrato: 30/12/2025
Data de publicação:09/03/2026
Vigência:  60 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2026/0000086-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 008/SUB-IQ/2026
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA - 74.261.652/0001-16
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÃO (P13 E P45). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46.
Data da assinatura do contrato:05/022026
Data de publicação:11/02/2026
Vigência:10 MESES
Valor: R$ 2.398,00.

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – 6041.2025/0002385-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 02 AO CONTRATO nº 020/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.861.752/0001-40
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA ITAQUERA COM A RUA CAMPINAS DO PIAUI - VILA CARMOSINA - ITAQUERA
Data da assinatura do contrato: 27/08/2025
Data de publicação: 11/02/2026
Vigência: 60 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0004791-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-IQ/2026
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 18.409.431/0001-71
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA
Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA. LOCAL: RUA JEQUITIRANA
Data da assinatura do contrato: 02/022026
Data de publicação: 04/02/2026
Vigência: 90 DIAS
Valor: R$ 617.273,20 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0000742-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 004/SUB-IQ/2026
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDAS - 60.109.576/0001-13
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, lOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
Data da assinatura do contrato: 03/02/2026
Data de publicação: 04/02/2026
Vigência: 12 MESES
Valor: R$ 10.456.999,92 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0002472-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO nº 01/SUB-IQ/2025

Nome da contratada e CNPJ/CPF: ALFA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 50.677.291/0001-25

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO B, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM, LIVRE, PARA USO DO TITULAR DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA,
Data da assinatura do contrato: 30/01/2025
Data de publicação: 03/02/2026
Vigência: 12 MESES
Valor: R$ 3.990,48

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0004813-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 003/SUB-IQ/2026
Nome da contratada e CNPJ/CPF: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - 25.165.749/0001-10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO PARA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data da assinatura do contrato: 22/01/2026
Data de publicação: 28/01/2026
Vigência: 12 MESES
Valor: R$ 3.990,48

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2021/0002784-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 04 AO CONTRATO nº 23/SUB-IQ/2021
Nome da contratada e CNPJ/CPF: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA (DDR)
Data da assinatura do contrato: 27/12/2021
Data de publicação: 27/01/2026
Vigência: 12 MESES
Valor: R$ 3.990,48

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2020/0002718-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 06 AO CONTRATO nº 74/SUB-IQ/2020
Nome da contratada e CNPJ/CPF: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ 55.905.350/0001-99
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA COPEIRAGEM,
 CONSERVAÇÃO PREDIAL, BEM COMO SERVIÇOS DE NEBULIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E E QUANTITATIVOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CASA DA MEMÓRIA CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA ITAQUERA, DE ITAQUERA E UNIDADE DE DEPÓSITO E OBRAS
Data da assinatura do contrato: 15/12/2020
Data de publicação: 09/01/2026
Vigência: 12 MESES
Valor: R$ 254.680,98.

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:   6041.2024/0003738-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO nº 02 AO CONTRATO nº 026/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DBL CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.769.871/0001-16
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS E EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO ENTRE AS VIAS FREI MUNIZ E TRAVESSA BONI VILA CARMOSINAITAQUERA - CEP: 08290-16-SÃO PAULO.
Data da assinatura do contrato: 11/11/2025
Data de publicação: 09/01/2026
Vigência: 60 DIAS

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:   6041.2025/0004022-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO № 051/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ROTEC CONSTRUTORA LTDA - 34.970.750/0001-08
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA
Objeto: СONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO DIVINO PRANTO - JD. DE NOSSA SENHORA DO CARMO - CEP: 08270-500. 
Data da assinatura do contrato: 11/11/2025
Data de publicação: 08/01/2026
Vigência: 90 DIAS
Valor   R$ 412.394,00 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2025/0004022-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 036/SUB-IQ/2025.
Nome da contratada e CNPJ/CPF: OKE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS -- 56.424.225/0001-20
Modalidade: Dispensa de Licitação por Inexigibilidade
Objeto: Contratação da exposição Castelo RA-TIM-BUM - Natal em Itaquera. Objeto do Aditamento: Reforço de empenho, com vistas a viabilizar o acréscimo de 1.500 ingressos por dia para a exposição artística - Castelo RA-TIM-BUM - Natal em Itaquera, bem como a contratação adicional de 10 monitores, para o período de 09/12/2025 a 24/12/2025
Data da assinatura do contrato: 11/11/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Vigência: 32 DIAS
Valor  R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) 

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