Prefeitura de São Paulo

Atrás de cada porta de uma casa de São Paulo existe uma história. São famílias que construíram suas vidas no mesmo endereço, viram os filhos crescerem, celebraram aniversários, enfrentaram dificuldades e, ao longo dos anos, transformaram uma moradia em um lugar de pertencimento. Para muitas delas, porém, ainda faltava o documento de regularização capaz de garantir que todo esse esforço também estivesse protegido legalmente para o futuro. É para mudar essa realidade que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), ampliou as ações de regularização de imóveis na capital com o Programa Escritura na Mão, que já regularizou mais de 96 mil imóveis desde 2021 e se aproxima da marca de 100 mil moradias formalizadas.

Mais do que reconhecer oficialmente um imóvel, a regularização de propriedade representa, para as famílias beneficiadas, a segurança de que o patrimônio construído com o esforço de uma vida poderá ser transmitido às próximas gerações. É também a possibilidade de olhar para a própria casa com a tranquilidade de quem sabe que aquela história tem um endereço reconhecido e um futuro mais seguro.

A história de cada família se conecta a uma transformação maior na cidade. Com a regularização, o imóvel passa a ter reconhecimento formal, garantindo mais segurança jurídica ao proprietário e contribuindo para a valorização do patrimônio. A documentação também facilita a transmissão do imóvel para os herdeiros e pode ampliar as possibilidades de acesso a crédito e financiamento, inclusive para reformas e melhorias na própria moradia.

“O trabalho de regularização fundiária tem um impacto que vai muito além do documento. Estamos falando de famílias que construíram suas histórias nesses imóveis e que agora podem ter a tranquilidade de saber que esse patrimônio está protegido. É uma política que reconhece o esforço de quem construiu sua vida em São Paulo e garante que esse legado possa continuar com os filhos e netos”, afirma o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares.

Com a regularização, o poder público também amplia a capacidade de planejamento urbano e de atuação sobre essas áreas, criando melhores condições para a implantação e qualificação de serviços públicos.

Ao todo, são 96.026 imóveis com documentação formalizada, aproximando a cidade da marca de 100 mil moradias regularizadas. O resultado reflete o esforço contínuo do município para acelerar os processos de regularização e ampliar o acesso das famílias à segurança jurídica, ao reconhecimento formal de suas moradias e à proteção do patrimônio construído ao longo de gerações.

“Em São Paulo, a regularização de imóveis está transformando a relação das famílias com o lugar onde vivem. A casa deixa de ser apenas o espaço onde uma história foi construída e passa a representar também um patrimônio reconhecido, protegido e preparado para continuar fazendo parte da história das próximas gerações”, destaca Cacá Vianna, diretor-presidente da COHAB-SP.