Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), realiza nesta segunda-feira (17) a entrega de 707 títulos de regularização fundiária e 41 escrituras definitivas de imóveis para famílias da região de Pirituba e Jaraguá, na zona norte da capital. A cerimônia acontece no CEU Pêra Marmelo, consolidando mais um avanço nas ações de regularização fundiária do município. 

Os títulos entregues pela SEHAB beneficiarão moradores de 18 núcleos urbanos que passam a ter a propriedade definitiva de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a serviços e melhorias que dependem da documentação regularizada. Entre os núcleos contemplados, destacam-se o Portal do Jaraguá, com 169 títulos, e o Jaboticabeira/Estrada do Alambique, com 60 famílias beneficiadas, além do Adalberto Kurt e do Manoel Ribeiro Rosa, com 36 e 30 títulos, respectivamente.

Os núcleos contemplados possuem longos históricos de formação urbana, muitos deles com ocupações iniciadas há mais de quatro décadas. Entre as áreas beneficiadas estão núcleos como Carina Ari (ocupado desde 1975), Jardim Cidade I, II, III e IV e Manoel Ribeiro Rosa (a partir de 1977), Adalberto Kurt (1979), Vila Zatt (1983) e Jardim Sidney (1984), além de áreas mais recentes, como Savério Valente, ocupado a partir de 2004. Ao longo dos anos, a Prefeitura executou diversas obras de infraestrutura nesses territórios — incluindo drenagem, pavimentação, redes de esgoto, contenção de encostas, iluminação e melhorias viárias — que permitiram o avanço dos processos urbanísticos e a finalização da regularização fundiária.

Já as 41 escrituras definitivas de imóveis da COHAB serão entregues a famílias dos conjuntos Jardim das Orquídeas, Elisio Teixeira Leite e Brigadeiro Eduardo Gomes. 

A escritura do imóvel é fundamental para as famílias, pois representa a segurança jurídica do mutuário em relação à posse da propriedade. Ao receber o registro definitivo, o munícipe tem o reconhecimento legal de sua unidade. Todo o processo é realizado pela Companhia, tornando todo o processo mais acessível e simplificado e sem custo para os beneficiários.

As entregas são resultado do trabalho técnico contínuo da Prefeitura que realiza semanalmente ações de vistoria, análise e cadastramento em todas as regiões da cidade, agilizando o andamento dos processos de regularização e garantindo que cada vez mais famílias possam ter a documentação definitiva de suas moradias.

“O trabalho das nossas equipes é incansável. Todas as semanas realizamos mutirões técnicos em diferentes regiões da cidade para atualizar cadastros, avançar nas análises e garantir novas entregas. Esse esforço coletivo é fundamental para alcançar resultados expressivos e dar mais segurança às famílias que esperam há anos pela regularização de seus imóveis”, destaca o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

Com as entregas desta segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SEHAB, atinge a marca de 60 mil títulos de regularização fundiária entregues desde 2021, sendo 11 mil apenas em 2025 — um dos maiores volumes já registrados na capital.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso à moradia regular e garantir o direito à cidade para milhares de famílias paulistanas.